PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Direitos Humanos
Subsecretaria Nacional de Promoção de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
NOTA PÚBLICA
Sobre a violência contra as travestis e transexuais no Brasil
A Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República vem publicamente reafirmar seu compromisso no combate à violência e discriminação contra a população de travestis e transexuais do Brasil. Esses atos são conhecidos como transfobia.
Vítima desse tipo de violência, a jovem Camille Gerin, de 25 anos, foi agredida brutalmente a pauladas e morreu na tarde nesta terça-feira, em Campinas (SP). No estado de Mato Grosso, somente nos últimos trinta dias, oito travestis sofreram agressões físicas, entre elas a militante LGBT Lilith Prado.
Os crimes de ódio motivados pelo preconceito e discriminação com base na identidade de gênero são freqüentes e representam grave violação aos Direitos Humanos. Tal violência não tem justificativa nem é compatível com a democracia e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Esta Subsecretaria comprometida em acompanhar a apuração destes casos para que haja, nos termos e nos limites da lei, a efetiva responsabilização criminal de todos os envolvidos.
Brasília, 27 de julho de 2010
Lena Peres
Subsecretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
"O que obviamente não presta sempre me interessou muito. Gosto de um modo carinhoso do inacabado, do malfeito, daquilo que desajeitadamente tenta um pequeno vôo e cai sem graça no chão". (lispector)
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